Barbosa nega pedido de
Dirceu para ir ao enterro de Chávez
Gustavo Gantois
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido feito pelo
ex-ministro José Dirceu para comparecer ao enterro do venezuelano Hugo Chávez.
Apesar de afirmar que ambos tinham uma relação de amizade próxima, Barbosa
justificou que Dirceu e Chávez não eram parentes. Como a visita também não
tinha caráter humanitário, o que juridicamente justificaria o pedido, Barbosa
decidiu por não conceder o pedido para não abrir precedentes.
“O requerente foi condenado por esta Corte em
única e última instancia. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do
País, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal. A
alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só,
não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que
sequer se trata de relação próxima de parentesco”, afirmou Barbosa na decisão.
