Até 2015,
a taxa deve chegar a 75% das cidades do país.
Em todo o país, apenas 67% das cidades
dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da
água, informou hoje (19) o diretor do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do
Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta é levar o
serviço a 70% dos municípios neste ano. Até 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do país.
O que caracteriza o controle é a capacidade de
cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados de controle e
vigilância sobre o serviço de abastecimento. Para Netto, esse desafio se
tornará cada vez maior conforme a taxa avançar: "Depois que chegarmos aos
80%, avançar 2 pontos percentuais será um desafio maior do que é agora".
O diretor do Ministério da Saúde participou de um
painel sobre saneamento ambiental e promoção da saúde no 4º Seminário Internacional
de Engenharia de Saúde Pública, promovido esta semana pela Fundação Nacional de
Saúde (Funasa). Participante da mesma mesa, o professor do Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), Léo Heller, destacou a necessidade de se ampliar também a qualidade da
distribuição de água, diferenciando cobertura de acesso.
"Acesso significa que a pessoa dispõe de um
serviço de qualidade, e não apenas da ligação com o sistema de
distribuição", explicou.
Segundo Heller, pelos dados do Plano Nacional de
Saneamento Básico (Plansab), 33% da população brasileira não têm acesso à água
nos termos mencionados por ele, seja por não estar conectado a um sistema de
distribuição ou por não receber água de qualidade. Cerca de 50% não dispõem de
tratamento de esgoto.
O professor defendeu uma abordagem menos
tecnocêntrica nos planos de saneamento, com uma visão mais ampla dos problemas
dos locais onde os projetos serão implementados: "É preciso que a
percepção da população seja captada. Em grandes investimentos de
infraestrutura, se perde essa dimensão, o que compromete os esforços
públicos."
Heller elogiou o Plansab, mas afirmou que ele deve
moldar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e não ser moldado por ele:
"O PAC prioriza a visão física e perde a visão de política pública. Obra,
em si, não é o suficiente. É preciso que seja algo estruturado."
O doutor em engenharia lamentou ainda que alguns
projetos que estão sendo preparados com base no Plansab sejam “arcaicos":
"Não basta planejar. O planejamento tem que modificar as decisões futuras.
Muitos dos planejamentos que temos analisado infelizmente não farão isso. Podem
cumprir as datas estipuladas, mas não vão alterar a tomada de decisões no
futuro".
Agência
Brasil