Parcelamento
previdenciário poderá ser feito pela internet, diz Receita.
Também haverá processamento eletrônico de pedidos de ressarcimento.
Também haverá processamento eletrônico de pedidos de ressarcimento.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (25), quando
é celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, novas facilidades para
as pessoas físicas e jurídicas.
A principal delas é o parcelamento de tributos previdenciários em atraso
pela internet. Atualmente, segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento
do Fisco, Carlos Roberto Occaso, cerca de 60 mil contribuintes comparecem
mensalmente aos postos de atendimento da Receita Federal em busca deste
serviço. "O contribuinte vai fazer o pedido diretamente pela
internet. Vale para pessoa física e jurídica. Os débitos poderão ser parcelados
em até 60 meses", informou Occaso a jornalistas.
Outra novidade é o processamento eletrônico dos pedidos de
ressarcimento de PIS, da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), que demoravam até três anos para serem pagos, e do Reintegra (parte
integrante do Brasil Maior, plano de estímulo à competitividade da indústria, e
que prevê a desoneração de resíduos de tributos indiretos, como Cide, IOF, PIS,
Cofins sobre os produtos industrializados brasileiros
exportados). "Colocamos em produção no mês de maio, com pagamentos
programados para junho, o processamento eletrônico do ressarcimento do PIS, da
Cofins e do Reintegra. O tempo de ressarcimento será de 30 a 60 dias com esse
sistema", informou Occaso.
Visitas
Segundo o subsecretário da Receita Federal, outra novidade será a possibilidade de as pessoas fazerem visitas programadas às aduanas brasileiras. "Vamos chamar a sociedade para conhecer a nossa aduana. Faremos em dois dias a cada ano. Escolas, universidades, sociedade organizada e pessoas físicas poderão fazer visitas. É muito interessante que a sociedade conheça o papel da aduana", declarou ele.
Segundo o subsecretário da Receita Federal, outra novidade será a possibilidade de as pessoas fazerem visitas programadas às aduanas brasileiras. "Vamos chamar a sociedade para conhecer a nossa aduana. Faremos em dois dias a cada ano. Escolas, universidades, sociedade organizada e pessoas físicas poderão fazer visitas. É muito interessante que a sociedade conheça o papel da aduana", declarou ele.
