Objetivo
do pacote de medidas é estimular o crédito no país.
Desonerações custarão R$ 2,1 bilhões em 3 meses, segundo Mantega.
Desonerações custarão R$ 2,1 bilhões em 3 meses, segundo Mantega.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Foi publicado nesta terça-feira (22) no "Diário Oficial da
União" o decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
para a compra de carros. Também foi publicado nesta terça o decreto que trata
da diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as
operações de crédito de pessoas físicas. A redução do IOF passa a valer a
partir desta quarta-feira (23).
O pacote de medidas para estimular o crédito no país foi anunciado nesta
segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega. A redução do IPI vale até 31 de agosto.
O objetivo é estimular a atividade econômica. "Estamos diante do
agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas
para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa
de crescimento em um patamar razoável (...) O governo tem de tomar medidas de
estímulo para combater as consequências dos problemas trazidos pela crise
financeira internacional", afirmou Mantega. Segundo ele, a renúncia fiscal
das desonerações anunciadas (valor que o governo deixará de arrecadar) é
de R$ 2,1 bilhões em três meses.
De acordo com o Banco Central, o nível de atividade econômica do
país registrou queda pelo terceiro mês seguido, de 0,35%, em março deste ano,
na comparação com o mês anterior. Com isso, o Índice de Atividade
Econômica do BC, o IBC-Br, que é um indicador criado para tentar antecipar o
resultado do PIB pela autoridade monetária, fechou o primeiro trimestre de 2012
com alta de 0,15% ante o trimestre anterior. Isso mostra desaceleração frente ao crescimento de
0,19% do terceiro para o quarto trimestre do ano passado.
IPI de automóveis
Para a aquisição de automóveis, as empresas que estão instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) será reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%.
Para a aquisição de automóveis, as empresas que estão instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) será reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%.
Para veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a
alíquota para carros a álcool e "flex" (álcool e gasolina), para
empresas instaladas no Brasil, será reduzida de 11% para 5,5%. Para os carros
importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%. Já para carros a
gasolina de mil a duas mil cilindradas, o IPI cairá de 13% para 6,5% para
carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do Mercosul
e México. No caso dos utilitários, a alíquota será reduzida de 4% para 1%
(empresas instaladas no país) e, para carros importados, cairá de 34% para 31%.
Segundo Mantega, o setor privado se comprometeu a dar descontos sobre as
tabelas em vigor. Segundo ele, os desconto será de 2,5% para carros de até mil
cilindradas, de 1,5% para automóveis de mil a duas mil cilindradas e de 1% para
utilitários e comerciais. O objetivo das medidas é reduzir, segundo Mantega, o
custo dos carros em aproximadamente 10% nas revendedoras.
"Para o setor automotivo, estamos implementando as medidas
financeiras. Os bancos privados e públicos se comprometeram em aumentar o
volume de crédito; aumentar o número de parcelas. O financiamento terá mais
parcelas, e também se comprometeram em reduzir a entrada para aquisição do bem,
além de realizar redução do custo financeiro, ou dos juros do empréstimo",
afirmou Mantega.
Alta da inadimplência
Dados do BC mostram que, em março, a inadimplência para compra de veículos, que registra atrasos superiores a 90 dias, atingiu a marca de 5,7%, o maior valor de toda a série histórica, que começa em junho de 2000. Em fevereiro deste ano, a inadimplência destas operações estava em 5,5%. Com isso, os bancos puxaram o freio na concessão de novos financiamentos neste ano.
Dados do BC mostram que, em março, a inadimplência para compra de veículos, que registra atrasos superiores a 90 dias, atingiu a marca de 5,7%, o maior valor de toda a série histórica, que começa em junho de 2000. Em fevereiro deste ano, a inadimplência destas operações estava em 5,5%. Com isso, os bancos puxaram o freio na concessão de novos financiamentos neste ano.
"As medidas anunciadas, sem dúvida, atendem à demanda do setor. A
indústria está com estoques muito altos", afirmou o presidente da
Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),
Cledorvino Belini, após o anúncio.
Liberação de compulsórios para carros
Além de baixar o IPI para compra de veículos e de reduzir do IOF sobre todas as operações de crédito para pessoas físicas, o governo também anunciou a liberação de parte dos depósitos compulsórios (recursos ficam retidos no BC para controlar a inflação) para estimular o crédito para a aquisição de veículos.
Além de baixar o IPI para compra de veículos e de reduzir do IOF sobre todas as operações de crédito para pessoas físicas, o governo também anunciou a liberação de parte dos depósitos compulsórios (recursos ficam retidos no BC para controlar a inflação) para estimular o crédito para a aquisição de veículos.
"O BC vai liberar compulsório para viabilizar um volume maior de
crédito nessas atividades e para reduzir o custo do crédito. Vai reduzir o
compulsório para esta carteira de financiamento, para aumentar o volume do
crédito e baixar o custo", declarou Mantega.
Nesta segunda, o Banco Central informou que foi aprovada uma circular
que altera a regra dos depósitos compulsórios (que ficam
retidos no BC para controlar a inflação) sobre recursos a prazo, permitindo que
as instituições financeiras utilizem aproximadamente R$ 18 bilhões a mais para
a realização de novas operações de crédito para financiamento de automóveis e
de veículos comerciais leves. Esse montante representa, ainda de acordo
com a autoridade monetária, cerca de 10% do total de crédito concedido ao
segmento.
Linhas de crédito para investimentos
Para novos investimentos das empresas, o ministro Mantega informou que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão menores. O financiamento para pré-embarque de exportações, por exemplo, passará de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, está sendo reduzida de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para produção, os juros estão caindo de 7,3% para 5,5% ao ano. No caso do Proengenharia, a taxa passou de 6,5% para 5,5% ao ano.
Para novos investimentos das empresas, o ministro Mantega informou que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão menores. O financiamento para pré-embarque de exportações, por exemplo, passará de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, está sendo reduzida de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para produção, os juros estão caindo de 7,3% para 5,5% ao ano. No caso do Proengenharia, a taxa passou de 6,5% para 5,5% ao ano.
